Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro
Posts Tagged ‘stj’
STJ – Saiba as novidades
Postado por Andre on 15 outubro, 2008
Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos
STJ – EMPRESAS TELEFÔNICAS
Postado por Andre on 28 setembro, 2008
Postado em Precisamos saber ! 
Tags: CONFINS, ilegalidade, PIS, stj, telefone fixo, telefonia 
Nenhum comentário »DECISÃO – Sócia-gerente de empresa devedora deve constar na ação de execução fiscal
Postado por Andre on 21 setembro, 2008
Sócia-gerente de empresa devedora deve ser mantida no pólo passivo da execução fiscal. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o recurso de C.M.Q., que pretendia ver reconhecida a sua ilegitimidade passiva para figurar em execução fiscal.
Postado em Precisamos saber ! Tags: CPC, execução, Fazenda Pública, pré-executividade, stj Nenhum comentário »Morte de empregado em viagem a trabalho gera direito a pensão vitalícia para herdeiros
Postado por Andre on 19 setembro, 2008
Postado em Precisamos saber !, Sem categoria Tags: danos morais, herdeiros, indenização, pensão, stj, vitalícia Nenhum comentário »
