Posts Tagged ‘stj’

Saiba mais sobre seus direitos – Passaportes

Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro

STJ – Saiba as novidades

Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

STJ – EMPRESAS TELEFÔNICAS

DECISÃO – Sócia-gerente de empresa devedora deve constar na ação de execução fiscal

Sócia-gerente de empresa devedora deve ser mantida no pólo passivo da execução fiscal. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o recurso de C.M.Q., que pretendia ver reconhecida a sua ilegitimidade passiva para figurar em execução fiscal.

Morte de empregado em viagem a trabalho gera direito a pensão vitalícia para herdeiros

        

Powered by WordPress