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STJ – EMPRESAS TELEFÔNICAS
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Tags: CONFINS, ilegalidade, PIS, stj, telefone fixo, telefonia 
Nenhum comentário »DECISÃO – Sócia-gerente de empresa devedora deve constar na ação de execução fiscal
Sócia-gerente de empresa devedora deve ser mantida no pólo passivo da execução fiscal. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o recurso de C.M.Q., que pretendia ver reconhecida a sua ilegitimidade passiva para figurar em execução fiscal.
Postado em Precisamos saber ! Tags: CPC, execução, Fazenda Pública, pré-executividade, stj Nenhum comentário »Morte de empregado em viagem a trabalho gera direito a pensão vitalícia para herdeiros
Postado em Precisamos saber !, Sem categoria Tags: danos morais, herdeiros, indenização, pensão, stj, vitalícia Nenhum comentário »TJ analisa processos contra seguradoras
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou recentemente dois processos movidos por proprietários de automóveis contra seguradoras, questionando a recusa das empresas em indenizar o valor total do veículo por ocorrência de sinistro, sob a alegação de falsa indicação do condutor principal na apólice. Nos dois casos, em que os proprietários indicaram o pai como [...]
Postado em Precisamos saber ! Tags: danos morais, indenização, processo, seguradora, seguro, tj 1 comentário »Divulguem e ajudem a não perdermos isso !
EDUCAÇÃO & Banco de Dados! ISSO A REDE GLOBO NÃO DIVULGA NUNCA ! Tudo bem que os recursos e informações disponíveis na internet, a cada dia de multiplicam, e isso faz cada usuário ter inpumeras opções de pesquisas e conteúdo, mas uma ótima opção de biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a [...]
Indenização por atraso de 10hs em vôo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Gol Transportes Aéreos a indenizar por danos morais e materiais um passageiro que embarcou em um avião com quase dez horas de atraso. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal.
O que é CNJ? E Justiça Aberta?
Postado em Precisamos saber ! Tags: CNJ, conselheiros, Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria, justiça, Justiça Aberta, nacional, poder, Poder Judiciário, STF Nenhum comentário »Aposentadoria – Fator previdenciário
Se você já pensou ou está pensando em se aposentar é bom saber o que é fator previdenciário, pois é ele quem vai determinar qual será o valos de seus proventos
Tudo que você precisa saber sobre o Juizado Especial Cível
O Juizado Especial Cível ou JEC foi criado em 1995 com a Lei 9099. Ele é destinado a julgamento de causas de pequeno valor, ou seja até 40 salários mínimos. Muito se fala sobre o JEC mas o fato é que, depois de mais de 10 anos de sua criação, poucos cidadãos sabem exatamente [...]
Consórcio – Nas entrelinhas, um mau negócio
Matematicamente atraente, o consórcio esconde algumas armadilhas capazes de inviabilizar o negócio e transformá-lo em uma alternativa de compra mais cara que os usuais financiamentos via SAC e(ou) Tabela Price:
